Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.389, DE 3 DE MARÇO DE 2011

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2011, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO CALCÁRIO AGRÍCOLA - Criação - Comemoração - Datas comemorativas - Maio - Mês
CAL - Agricultura - Aplicação - Técnica - Agricultor - Conscientização