Legislação Informatizada - LEI Nº 12.388, DE 3 DE MARÇO DE 2011 - Publicação Original
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LEI Nº 12.388, DE 3 DE MARÇO DE 2011
Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
A PRESIDENTA D A REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional da Literatura Infantil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/03/2011
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2011, Página 3 (Publicação Original)