Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.388, DE 3 DE MARÇO DE 2011
EMENTA: Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2011, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA LITERATURA INFANTIL - Título honorífico - Taubaté (SP)