Legislação Informatizada - LEI Nº 12.320, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 12.320, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010
Dá nova redação ao caput do art. 15 da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, na forma que especifica.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 8 de setembro de 2010, Seção 1)
Na 1ª página, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva e Wagner Gonçalves Rossi.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/09/2010
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2010, Página 2 (Retificação)