Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010

EMENTA: Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/2010, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOMENAGEM - Capital Simbólica do Brasil - Proclamação - Mês - Janeiro - Olinda (PE)
COMEMORAÇÃO - Data histórica - Título honorífico - Prefeito - Vereador - Câmara de Vereadores - Membro - Restauração - Pernambuco - Região Nordeste