Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.206, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2010, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA BAIANA DE ACARAJÉ - Criação - Comemoração - Mês - Novembro - Homenagem