Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.206, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2010, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA BAIANA DE ACARAJÉ - Criação - Comemoração - Mês - Novembro - Homenagem