Legislação Informatizada - LEI Nº 12.193, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 - Publicação Original

LEI Nº 12.193, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

Designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro.

     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º Fica designado Dia da Inovação o dia 19 de outubro.

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sergio Machado Rezende


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/01/2010


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2010, Página 2 (Publicação Original)