Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.189, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2010, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 12249 de 11 de Junho de 2010 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 6º, Parágrafo único .
- Lei Ordinária nº 12249 de 11 de Junho de 2010 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 15 .
- Medida Provisória nº 487 de 23 de Abril de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial sem Eficácia). Art. 15 .
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA) - Criação
ENSINO SUPERIOR - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Sede - Foz do Iguaçu (PR)
CARGO PÚBLICO - Reitor - Professor - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Vinculação
ENSINO SUPERIOR - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Sede - Foz do Iguaçu (PR)
CARGO PÚBLICO - Reitor - Professor - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Vinculação