Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Institui o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ANO NACIONAL PATATIVA DO ASSARÉ - 2009 - Criação
COMEMORAÇÃO - Centenário - Nascimento - Poeta
HOMENAGEM
COMEMORAÇÃO - Centenário - Nascimento - Poeta
HOMENAGEM