Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO HISTORIADOR - Criação
COMEMORAÇÃO - Mês - Agôsto
COMEMORAÇÃO - Mês - Agôsto