Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.116, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/2009, Página 14 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA - Criação - Mês - Novembro
COMEMORAÇÃO
COMEMORAÇÃO