Legislação Informatizada - LEI Nº 12.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 - Retificação

LEI Nº 12.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009

Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 10 de dezembro de 2009 - Seção 1)

 

     Na página 9, na epígrafe, onde se lê: LEI Nº 12.014, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
     Leia-se: LEI Nº 12.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/12/2009


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/2009, Página 14 (Retificação)