Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.104, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES - Criação - Comemoração - Mês - Outubro