Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.103, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO BUMBA MEU BOI - Criação - Comemoração - Mês - Junho