Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.095, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2009, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Organização dos Estados Americanos (OEA) - Integração - Cidade - Símbolo - Sant'Ana do Livramento (RS) - Declaração