Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.077, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Alimentação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/2009, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO - Criação
FOME - Desnutrição - Combate - Conscientização
COMEMORAÇÃO - Mês - Outubro
FOME - Desnutrição - Combate - Conscientização
COMEMORAÇÃO - Mês - Outubro