Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.077, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Alimentação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/2009, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO - Criação
FOME - Desnutrição - Combate - Conscientização
COMEMORAÇÃO - Mês - Outubro