Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.055, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2009, Página 35 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA RECICLAGEM - Criação
COMEMORAÇÃO - Mês - Junho
COMEMORAÇÃO - Mês - Junho