Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.054, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2009, Página 35 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO BRASIL - Criação
COMEMORAÇÃO - Mês - Outubro
COMEMORAÇÃO - Mês - Outubro