Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
EMENTA: Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Nome - Inscrição
HOMENAGEM PÓSTUMA
COMEMORAÇÃO
HOMENAGEM PÓSTUMA
COMEMORAÇÃO