Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS - Semana Nacional de Prevenção e Combate a Queimaduras - Criação - Comemoração - Mês
QUEIMADURA - Acidente - Prevenção - Combate - Controle - Divulgação