Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.946, DE 15 DE JUNHO DE 2009
EMENTA: Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ANO NACIONAL JOAQUIM NABUCO - 2010 - criação - Centenário - Comemoração - Homenagem - Falecimento