Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.930, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Lei Pietro (2009)
EMENTA: Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
