Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.914, DE 31 DE MARÇO DE 2009
EMENTA: Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) - Edifício público - Sede - denominação - Estado (ente federado) - Roraima