Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.899, DE 8 DE JANEIRO DE 2009

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2009, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA LEITURA - Criação - Comemoração
SEMANA NACIONAL DA LEITURA E DA LITERATURA - Criação