Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.895, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, dos Transportes e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 495.398.034,00, para o fim que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2008, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2008 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária - destinação - Crédito suplementar - Ministério do Meio Ambiente (1999-2023) - Ministério da Integração Nacional (1999-2018)
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária - destinação - Crédito suplementar - Ministério do Meio Ambiente (1999-2023) - Ministério da Integração Nacional (1999-2018)
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES