Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Altera o Anexo V da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2008, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2008 - União - Despesa - Pessoal - Encargo social - Autorização - Cargo público - Emprego público - Função pública - Admissão - Contratação - Provimento - criação
CARREIRA - Estrutura - alteração - Remuneração - aumento
POER LEGISLATIVO - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Tribunal de Contas da União (TCU)
PODER JUDICIÁRIO - Supremo Tribunal Federal (STF) - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Justiça Federal - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Justiça Militar - Justiça Eleitoral - Justiça do Trabalho - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Ministério Público da União (MPU)
PODER EXECUTIVO - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)
CARREIRA - Estrutura - alteração - Remuneração - aumento
POER LEGISLATIVO - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Tribunal de Contas da União (TCU)
PODER JUDICIÁRIO - Supremo Tribunal Federal (STF) - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Justiça Federal - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Justiça Militar - Justiça Eleitoral - Justiça do Trabalho - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Ministério Público da União (MPU)
PODER EXECUTIVO - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)