Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.791, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO AGENTE MARÍTIMO - Criação - Comemoração - Homenagem