Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.764, DE 5 DE AGOSTO DE 2008
EMENTA: Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA COMUNIDADE ÁRABE - Criação - Comemoração