Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.740, DE 16 DE JULHO DE 2008

EMENTA: Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2008, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Ensino Superior - Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) - Educação profissional e tecnológica - Cargo efetivo - Cargo em comissão - Função comissionada - criação
MAGISTÉRIO - Professor - Cargo técnico - Cargo público - criação