Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.721, DE 23 DE JUNHO DE 2008
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE - Criação - Comemoração