Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.704, DE 18 DE JUNHO DE 2008

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Voz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA VOZ - Criação - Comemoração
SAÚDE - Proteção