Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.696, DE 12 DE JUNHO DE 2008

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS - Criação
COMEMORAÇÃO