Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.657, DE 16 DE ABRIL DE 2008
EMENTA: Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2008, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO CAMPO LIMPO - Criação
COMEMORAÇÃO
COMEMORAÇÃO