Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.650, DE 4 DE ABRIL DE 2008
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2008, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL - Criação
COMEMORAÇÃO
COMEMORAÇÃO