Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.650, DE 4 DE ABRIL DE 2008

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2008, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL - Criação
COMEMORAÇÃO