Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.619, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
EMENTA: Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2007, Página 21 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO PACIFISMO ATIVO E PELO DESARMAMENTO - Criação - Comemoração