Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007
EMENTA: Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2007, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2007, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO FREI SANT'ANNA GALVÃO - Criação - Comemoração - Homenagem