Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.528, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007
EMENTA: Inscreve o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HERÓI DA PÁTRIA - Inscrição - Livro - Nome - Frei
HOMENAGEM - Livro dos Heróis da Pátria
HOMENAGEM - Livro dos Heróis da Pátria