Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.522, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007
EMENTA: Institui o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ANO NACIONAL MACHADO DE ASSIS - 2008 - criação - Comemoração - Homenagem