Legislação Informatizada - LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 8 de janeiro de 2007, Seção 1)
Na página 7, nas assinaturas, onde se lê: Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Bernard Appy, Paulo Sérgio Oliveira Passos, Luiz Marinho, José Agenor Álvares da Silva, Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira e Marina Silva
Leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Márcio Fortes de Almeida, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Bernard Appy, Paulo Sérgio Oliveira Passos, Luiz Marinho, José Agenor Álvares da Silva, Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira e Marina Silva
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2007, Página 1 (Retificação)