Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006
EMENTA: Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO - Criação