Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.279, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
Lei de Ensino na Marinha (2006)
EMENTA: Dispõe sobre o ensino na Marinha.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14296 de 4 de Janeiro de 2022 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 7º, "caput", inciso I, alíneas "d-A", "f", "g", "g-A", "g-B", "h", "i", "j", "l", itens 1 a 4, inciso II ; Art. 8º ; Art. 11-A, "caput", incisos XII, XIV, alíneaas "d", "e", "f" ; Art. 20, "caput", parágrafo único ; Art. 21 .
- Lei Ordinária nº 12704 de 8 de Agosto de 2012 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 9º .
- Lei Ordinária nº 12704 de 8 de Agosto de 2012 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Capítulo). Capítulo II-A ; Art. 11-A, incisos I a X, alíneas "a", "b", incisos XI a XIV, alíneas "a" a "j" e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, incisos I, II, III ; Art. 11-B ; Art. 11-C ; Art. 11-D ; Art. 11-E .
- Decreto nº 6883 de 25 de Junho de 2009 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
MARINHA - Ensino
RESERVA MILITAR
ENSINO MILITAR
EDUCAÇÃO - Militar
LEI DE ENSINO NA MARINHA (2006)
RESERVA MILITAR
ENSINO MILITAR
EDUCAÇÃO - Militar
LEI DE ENSINO NA MARINHA (2006)