Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.142, DE 25 DE JULHO DE 2005
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA - Criação