Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.092, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, altera a Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2005, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SOJA - Comercialização - Plantio - Semente - Grão - Produção agrícola - Safra, 2004-2005 - Transgênico - Produtor - Banco - Empréstimo - Financiamento - Benefício fiscal - Dívida - Débito - Parcelamento - Proibição
TRANSGÊNICO - Soja - Produtor - Fornecedor - Adquirente - Meio ambiente - Terceiro - Danos - Contaminação - Poluição - Responsabilidade solidária - Indenização - Termo de compromisso - Termo de responsabilidade - Agricultor - Caixa Econômica Federal (CEF) - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Banco do Brasil
SOJA - Transgênico - Cultivar - Registro - Patente - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Enquadramento - Atividade agrícola - Semente - Custeio
TRANSGÊNICO - Soja - Produtor - Fornecedor - Adquirente - Meio ambiente - Terceiro - Danos - Contaminação - Poluição - Responsabilidade solidária - Indenização - Termo de compromisso - Termo de responsabilidade - Agricultor - Caixa Econômica Federal (CEF) - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Banco do Brasil
SOJA - Transgênico - Cultivar - Registro - Patente - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Enquadramento - Atividade agrícola - Semente - Custeio