Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.092, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, altera a Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2005, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SOJA - Comercialização - Plantio - Semente - Grão - Produção agrícola - Safra, 2004-2005
SOJA - OGMS - Produtor - Bancos - Empréstimo - Financiamento - Benefício fiscal - Dívida - Débitos - Parcelamento - Proibição
TRANSGÊNICO - Soja - Produtor - Fornecedor - Adquirente - Meio ambiente - Terceiros - Danos - Contaminação - Poluição - Responsabilidade solidária - Indenização
SOJA - OGMS - Cultivares - Registro - Patente
PROAGRO - Enquadramento - Atividade agrícola - Semente - Custeio
OGMS - Termo de compromisso - Termo de responsabilidade - Agricultor - CEF - ECT - Banco do Brasil
SOJA - OGMS - Produtor - Bancos - Empréstimo - Financiamento - Benefício fiscal - Dívida - Débitos - Parcelamento - Proibição
TRANSGÊNICO - Soja - Produtor - Fornecedor - Adquirente - Meio ambiente - Terceiros - Danos - Contaminação - Poluição - Responsabilidade solidária - Indenização
SOJA - OGMS - Cultivares - Registro - Patente
PROAGRO - Enquadramento - Atividade agrícola - Semente - Custeio
OGMS - Termo de compromisso - Termo de responsabilidade - Agricultor - CEF - ECT - Banco do Brasil