Legislação Informatizada - LEI Nº 11.087, DE 4 DE JANEIRO DE 2005 - Retificação

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LEI Nº 11.087, DE 4 DE JANEIRO DE 2005

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

Publica-se o Anexo à Lei, por ter sido omitido no Diário Oficial de 5 de janeiro de 2005, Seção 1, página 1.

ANEXO À LEI Nº 9.678, DE 3 DE JULHO DE 1998
VALOR DO PONTO PARA CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA
NO MAGISTÉRIO SUPERIOR

a) TITULAÇÃO: GRADUAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO

Em R$

 

TITULAÇÃO

 

20 HORAS



40 HORAS


DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

GRADUAÇÃO

2,08

4,05

6,13

APERFEIÇOAMENTO

2,23

4,53

6,77

ESPECIALIZAÇÃO

2,23

4,53

6,77

b) TITULAÇÃO: MESTRADO OU DOUTORADO

Em R$

 

M E S T R A D O

D O U T O R A D O


CARGO / CLASSE


20
HORAS


40 HORAS


DEDICAÇÃO EXCLUSIVA


20 HORAS


40 HORAS


DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

TITULAR

3,40

8,51

10,66

4,87

12,16

19,79

ADJUNTO

2,92

7,32

10,66

4,26

10,66

16,75

ASSISTENTE

2,92

7,32

10,66

3,05

7,59

12,77

AUXILIAR

2,22

5,56

6,97

2,92

7,32

10,87


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/2005


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2005, Página 1 (Retificação)