Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.087, DE 4 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2005, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROFESSOR - Universidade - Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) - Ensino superior - Criação - Gratificação - Incentivo
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR (GED) - Criação - Alteração
MAGISTÉRIO SUPERIOR - Corpo docente - Gratificação - Lotação - Ministério da Educação - Ministério da Defesa
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Mestrado - Doutorado - Estágio - Pós-Doutorado - Função comissionada
GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DA ARRECADAÇÃO (GIFA) - Recebimento - Exercício profissional - Lotação - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR (GED) - Criação - Alteração
MAGISTÉRIO SUPERIOR - Corpo docente - Gratificação - Lotação - Ministério da Educação - Ministério da Defesa
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Mestrado - Doutorado - Estágio - Pós-Doutorado - Função comissionada
GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DA ARRECADAÇÃO (GIFA) - Recebimento - Exercício profissional - Lotação - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)