Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.087, DE 4 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2005, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
