Legislação Informatizada - LEI Nº 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 - Retificação
LEI Nº 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, alterado pelo art. 2º da Lei nº 10.077, de 30 de dezembro de 2004, onde se lê:
....................................................................................................
§ 2º ...........................................................................................
........................................................................................" (NR)
....................................................................................................
§ 2º-A. ......................................................................................
........................................................................................" (NR)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/01/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2005, Página 10 (Retificação)