Legislação Informatizada - LEI Nº 11.044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004 - Republicação
Veja também:
LEI Nº 11.044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004
Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
REPUBLICAÇÃO
Republica-se o Anexo III - Programas Alterados, por ter saído com incorreções no DOU de 24 de dezembro de 2004, Seção 1, Edição Extra.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/09/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2005, Página 1 (Republicação)