Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004
EMENTA: Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 24/12/2004, Página 28 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2005, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos desta Lei estão publiados no D.O. Edição extra de 24/12/2004, p. 29 a 86
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PLANO PLURIANUAL - Exercício financeiro - diretrizes - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Ações - Programa de Governo - 2004-2007 - alteração