Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.013, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Altera o Programa Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007, e inclui o Programa Litoral Brasileiro Sustentável.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 21/12/2004, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO PLURIANUAL - Exercício financeiro - Diretrizes - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Ações - Programa de Governo - 2004-2007 - Alteração
PROGRAMA MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MEIO AMBIENTE - Alteração
PROGRAMA LITORAL BRASILEIRO SUSTENTÁVEL - Inclusão