Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Altera o art. 25 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2004, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA AGRÍCOLA - Incentivo - Apicultura - Abelha - Peixe - Piscicultura - Criação
ALIMENTO - Oferta
ANIMAL - Preservação
VEGETAL